Imagine que você recebeu hoje um diagnóstico de HIV.
Depois do susto, começa a pensar:
“Será que infectei alguém antes de descobrir?”
“E se alguém com quem me relacionei também descobrir HIV?”
“Essa pessoa pode achar que fiz de propósito?”
Ou acontece o contrário:
Você descobre que vive com HIV e pensa:
“De quem eu me infectei?”
“Será que aquela pessoa sabia?”
“Será que ela quis me infectar?”
Essas perguntas podem aparecer depois de um diagnóstico. Junto delas podem surgir medo, tristeza, culpa e principalmente raiva.
Mas existe algo muito importante:
infectar outra pessoa com HIV não significa automaticamente querer infectá-la.
Para entender isso, precisamos separar quatro coisas:
transmissão, intenção, prevenção e culpa.
Primeiro: o que significa transmitir HIV de propósito?
Para uma transmissão ser chamada de intencional, não basta saber que uma pessoa vive com HIV.
Também não basta descobrir que ela se relacionou sem preservativo.
Intenção significa querer produzir aquele resultado.
É muito diferente ocorrer uma transmissão quando alguém nem sabia que vivia com HIV de uma situação em que alguém sabe que vive com HIV e pratica deliberadamente uma conduta com a finalidade de infectar outra pessoa.
Parece uma diferença pequena.
Juridicamente, é enorme.
“Mas descobri hoje e posso ter infectado alguém antes.”
Isso pode acontecer.
Uma pessoa pode viver com HIV sem saber.
Imagine:
Você teve uma relação sem preservativo em janeiro.
Em março, descobriu que vive com HIV.
Depois, uma pessoa com quem você se relacionou também recebeu diagnóstico.
Isso não significa automaticamente que você infectou essa pessoa.
E muito menos que fez isso de propósito.
A data do diagnóstico não é necessariamente a data em que ocorreu a infecção.
Se você nem sabia que vivia com HIV, não poderia decidir conscientemente transmitir algo que nem sabia que estava no seu organismo.
Receber um diagnóstico hoje não transforma suas relações anteriores em crimes.
E se eu descobrir de quem eu me infectei?
Aqui precisamos ter ainda mais cuidado.
Descobrir que uma pessoa com quem você se relacionou também vive com HIV não prova que foi ela quem infectou você.
Muito menos prova que ela fez isso intencionalmente.
Às vezes, depois de um diagnóstico, queremos encontrar uma resposta:
“De quem eu me infectei?”
Depois:
“Quem é o culpado?”
É compreensível querer entender o que aconteceu.
Mas nem sempre existe um culpado.
A raiva pode aparecer depois do diagnóstico
A psiquiatra Elisabeth Kübler-Ross ficou conhecida por descrever algumas reações que podem aparecer diante do luto e de grandes perdas, como negação, raiva, barganha, tristeza e aceitação.
Hoje sabemos que essas reações não acontecem obrigatoriamente nessa ordem.
Algumas pessoas nem passam por todas elas.
Mas a raiva pode aparecer.
Depois de descobrir o HIV, algumas pessoas direcionam essa raiva para uma parceria anterior:
“Foi ele que me infectou.”
“Ela sabia.”
“Ele fez isso comigo.”
O sentimento precisa ser acolhido.
Mas existe uma diferença entre sentir raiva e conseguir provar que alguém deliberadamente quis infectar você com HIV.
Sentimento não é prova de intenção.
O HIV não tem intenção
Às vezes ajuda pensar na natureza.
Imagine uma cobra vivendo no meio do mato.
Ela não é “má” simplesmente porque possui veneno. Ela faz parte da natureza.
Com o HIV existe uma diferença científica importante: ele nem sequer é um organismo autônomo. É um vírus que precisa das células humanas para conseguir se reproduzir.
Quando encontra determinadas células do sistema imunológico, especialmente células CD4, o HIV consegue entrar nelas e utilizar a própria estrutura celular para produzir novas partículas virais.
Ele não pensa:
“Vou infectar aquela pessoa.”
O HIV não sabe se alguém é gay, hétero, bi, HSH, MSM, homem, mulher, trans, casado ou solteiro.
O vírus não possui moral, culpa ou intenção. Existe apenas um processo biológico.
Então quem é responsável pela prevenção?
Aqui existe um dos maiores problemas da forma como aprendemos a falar sobre HIV.
Durante muito tempo, praticamente toda a responsabilidade foi colocada sobre quem vive com HIV.
Como se funcionasse assim:
“Você vive com HIV, então é sua obrigação impedir que qualquer outra pessoa se infecte.”
Mas prevenção não funciona dessa maneira.
Cada pessoa também possui responsabilidade sobre os métodos de prevenção que escolhe para si.
Hoje existem várias possibilidades:
preservativo;
PrEP;
PEP;
testagem;
tratamento antirretroviral;
e Indetectável = Intransmissível, o I=I.
É o que chamamos de prevenção combinada.
Isso não significa culpar alguém que se infectou pelo HIV.
A frase correta não é:
“Você teve culpa porque não se protegeu.”
A pergunta mais útil é:
“Quais métodos de prevenção estavam disponíveis naquela situação?”
Responsabilidade é diferente de culpa.
Não existe uma única pessoa responsável pela prevenção
Quando duas pessoas decidem ter uma relação consensual, não faz sentido imaginar que apenas aquela que vive com HIV possui responsabilidade pela prevenção.
Quem não vive com HIV também pode usar preservativo.
Pode utilizar PrEP quando indicada.
Pode realizar testagem.
Pode procurar PEP depois de uma possível exposição.
Pode conversar sobre prevenção.
Por isso, não devemos colocar toda a responsabilidade sobre quem vive com HIV.
Ao mesmo tempo, responsabilidade compartilhada nunca pode ser usada para justificar violência, fraude ou uma tentativa deliberada de infectar alguém pelo HIV.
São situações completamente diferentes.
Agora precisamos falar sobre I=I
Aqui está uma informação que muda completamente essa discussão.
Uma pessoa vivendo com HIV que faz o tratamento corretamente e mantém a carga viral indetectável não transmite HIV por relações sexuais.
É o conceito:
Indetectável = Intransmissível
ou simplesmente:
I=I
Essa conclusão não nasceu de opinião.
Grandes estudos acompanharam milhares de casais em que uma pessoa vivia com HIV e a outra não.
Foram observadas dezenas de milhares de relações sexuais sem preservativo enquanto a pessoa vivendo com HIV estava com carga viral suprimida.
Não ocorreu nenhuma transmissão sexual vinculada nessas condições.
Hoje I=I é reconhecido por instituições como Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, UNAIDS e outras autoridades científicas internacionais.
Isso muda também a forma como precisamos conversar sobre intenção e risco.
Uma pessoa indetectável se relacionar sem preservativo não significa que ela está tentando infectar alguém
Parece óbvio depois que entendemos I=I.
Mas durante muitos anos pessoas vivendo com HIV foram julgadas simplesmente porque tiveram relações sem preservativo.
A lógica era:
“Você tem HIV + não usou preservativo = colocou alguém em risco.”
Hoje sabemos que essa conta está errada quando falamos de uma pessoa que mantém a indetectabilidade.
Se ela está indetectável:
não existe transmissão sexual do HIV.
Portanto, uma relação sexual sem preservativo não significa automaticamente uma exposição ao HIV.
O preservativo continua extremamente importante para prevenção de outras ISTs e gravidez, quando aplicável.
Mas especificamente para transmissão sexual do HIV:
I=I.
E aqui entram os chamados “carimbadores”
Existe um termo muito pesado na história brasileira do HIV:
“carimbador”.
Ele ficou popularmente associado à ideia de uma pessoa vivendo com HIV que deliberadamente buscaria infectar outras pessoas.
O problema é que esse rótulo acabou sendo utilizado de maneira muito mais ampla.
Em diferentes momentos, pessoas vivendo com HIV que mantinham relações sem preservativo foram tratadas como se necessariamente estivessem tentando infectar outras pessoas.
Isso produz um erro enorme.
Não usar preservativo não prova intenção de transmitir HIV.
E existe uma situação ainda mais evidente:
uma pessoa indetectável pode se relacionar sem preservativo e não transmite HIV sexualmente.
Portanto, chamar uma pessoa indetectável de “carimbador” simplesmente porque ela se relaciona sem preservativo ignora completamente a ciência do I=I.
“Mas ela não contou que vivia com HIV.”
Essa é outra discussão.
Não revelar um diagnóstico e querer infectar alguém são coisas diferentes.
Uma pessoa pode não revelar seu diagnóstico por vários motivos.
Medo.
Estigma.
Rejeição.
Violência.
Privacidade.
Ou simplesmente porque considera aquela informação parte de sua saúde.
A Lei nº 14.289/2022 protege o sigilo sobre a infecção pelo HIV.
Isso não significa que qualquer situação envolvendo exposição ou transmissão seja juridicamente irrelevante.
Significa apenas que não podemos fazer esta conta:
Não contou que vive com HIV = queria infectar alguém pelo HIV.
Uma coisa não prova automaticamente a outra.
E se ela estava indetectável e não contou?
Do ponto de vista da transmissão sexual do HIV, existe um dado científico objetivo:
uma pessoa que mantém carga viral indetectável não transmite HIV sexualmente.
Portanto, precisamos tomar muito cuidado antes de afirmar que alguém “colocou outra pessoa em risco de HIV” quando a própria ciência demonstra ausência de risco de transmissão sexual nessas condições.
Isso também mostra por que é perigoso usar palavras como “carimbador” simplesmente porque alguém vive com HIV, não revelou o diagnóstico e teve uma relação sem preservativo.
Precisamos analisar fatos.
Não preconceitos.
O que diz a lei brasileira?
O Brasil não possui um crime chamado especificamente “transmissão do HIV”.
Dependendo do caso, diferentes artigos do Código Penal podem entrar em discussão.
Um deles é o artigo 131, que fala em:
“Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.”
Observe a expressão:
“com o fim de transmitir”.
A finalidade da pessoa importa.
Outros dispositivos, como os artigos 129, 130 e 132 do Código Penal, também já aparecem em discussões jurídicas relacionadas à transmissão ou exposição.
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal já analisaram casos envolvendo HIV.
Mas nenhum caso concreto deve ser resumido simplesmente a:
“Uma pessoa tinha HIV e a outra se infectou.”
É preciso analisar o que aconteceu.
Existe diferença entre dolo e simplesmente existir uma transmissão
No Direito Penal existe o conceito de dolo.
Simplificando bastante, dolo envolve consciência e vontade relacionadas à prática criminosa e ao resultado nas formas previstas pela legislação.
Existe ainda uma discussão jurídica mais complexa chamada dolo eventual, quando a pessoa não necessariamente busca diretamente determinado resultado, mas assume juridicamente o risco de produzi-lo.
Essas definições precisam ser analisadas por profissionais do Direito diante de cada caso.
O importante para quem está lendo esta matéria é entender:
não é possível concluir intenção apenas porque houve uma transmissão.
Então quando podemos falar realmente em transmissão intencional?
Precisamos separar os cenários.
Situação 1:
A pessoa não sabia que vivia com HIV.
Não existe como presumir uma intenção de transmitir algo que ela nem sabia possuir.
Situação 2:
A pessoa sabia que vivia com HIV.
Isso, sozinho, não prova intenção.
Situação 3:
A pessoa sabia que vivia com HIV e não contou.
Isso também não prova automaticamente intenção de transmitir.
Situação 4:
A pessoa vive com HIV, está indetectável e teve relação sem preservativo.
Ela não transmite HIV sexualmente enquanto mantiver a supressão viral necessária para I=I.
Situação 5:
A pessoa deliberadamente pratica uma conduta com a finalidade de infectar outra pessoa pelo HIV.
Aqui temos uma situação completamente diferente, que pode ter consequências jurídicas e precisa ser analisada pelas autoridades competentes.
É justamente essa diferença que muitas discussões sobre HIV deixam de fazer.
“Então ninguém tem responsabilidade?”
Tem.
Mas responsabilidade não é sinônimo de culpa.
Uma pessoa vivendo com HIV possui responsabilidade sobre sua saúde e seu tratamento.
Uma pessoa que não vive com HIV também possui responsabilidade sobre sua prevenção.
Parceiros podem conversar sobre prevenção.
O Estado possui responsabilidade de garantir informação, preservativos, PrEP, PEP, testagem e tratamento.
Profissionais de saúde possuem responsabilidade de oferecer informação baseada em ciência.
Prevenção é uma construção compartilhada.
O erro é transformar toda essa rede de responsabilidades em:
“Quem tem HIV é responsável por tudo.”
Culpar alguém pode parecer mais fácil do que aceitar que nem tudo está sob nosso controle
Depois de um diagnóstico, encontrar um culpado pode dar a sensação de que finalmente encontramos uma explicação.
Mas a realidade pode ser mais complicada.
Talvez a pessoa que infectou não soubesse.
Talvez você não saiba exatamente quando ocorreu a infecção.
Talvez a pessoa que você acredita ter infectado você não tenha sido responsável.
E talvez tenha acontecido uma transmissão sem que ninguém desejasse que ela acontecesse.
Isso pode ser difícil de aceitar.
Por isso, terapia e acompanhamento psicológico também podem ajudar no processo de elaboração do diagnóstico.
Não para dizer que a raiva é errada.
Mas para entender o que existe por trás dela.
HIV não precisa ter um vilão
Uma transmissão pode acontecer sem existir uma pessoa mal-intencionada.
Isso não diminui a dor de receber um diagnóstico.
Também não elimina a existência de casos em que alguém realmente age deliberadamente para causar dano.
Significa apenas que precisamos parar de transformar toda transmissão em crime e toda pessoa vivendo com HIV em suspeita.
Receber um diagnóstico hoje não transforma seu passado em crime.
Infectar-se pelo HIV não significa automaticamente ter sido vítima de uma transmissão intencional.
Saber que vive com HIV não significa querer transmitir.
Não revelar o diagnóstico não prova intenção.
Ter uma relação sem preservativo não prova intenção.
E uma pessoa indetectável não transmite HIV por relações sexuais.
Antes de procurar um culpado, precisamos procurar os fatos.
Antes de falar em crime, precisamos falar em intenção e provas.
Antes de falar em perigo, precisamos olhar para a ciência.
E antes de colocar toda a responsabilidade sobre quem vive com HIV, precisamos lembrar:
a prevenção é responsabilidade de todos. O preconceito não pode ocupar o lugar da ciência.
Referências
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940. Código Penal Brasileiro. Arts. 129, 130, 131 e 132.
BRASIL. Lei nº 14.289/2022. Dispõe sobre a preservação do sigilo sobre a infecção pelo HIV e outras condições previstas na legislação.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 350/2009/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS. Criminalização da transmissão sexual do HIV.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 376/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS. Orientações relacionadas ao conceito Indetectável = Intransmissível (I=I).
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 160.982/DF. Quinta Turma. Rel. Min. Laurita Vaz. Julgado em 2012.
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